Portal do Espírito

Pena de Morte

Luiz Carlos Camarão

"Esta semana a Justiça dos Estados Unidos assassinou legalmente uma mulher, culpada de crime idêntico: Assassinato. A diferença entre os dois assassinos é que a mulher e o seu companheiro mataram para roubar (para com o resultado do furto comprarem drogas, eram viciados) e os carrascos americanos mataram em nome da lei, talvez até digam, que matam em nome de Deus, já que em nome de Deus são legalmente inspirados suas leis e os seus códigos"- Rachel de Queiroz (Jornal Correio Braziliense - Brasília, DF, 7-2-98.)

De vez em quando, acontecimentos no mundo surgem que sacodem a atenção da Humanidade e a fazem questionar, meditar e deliberar sobre suas próprias convicções a respeito de determinados assuntos.

A condenação à pena capital e sua execução com a injeção letal, da senhora Karla Tucker, no Texas, produziu, certamente, esta espécie de concussão, acentuados que foram seus efeitos pela grande repercussão que a mídia provocou.

Resultado: sobre o assunto "pena de morte" abriu-se uma celeuma nos Estados Unidos da América, que decerto respingará preocupações dentre os países que prevêem a pena máxima em suas leis, e naqueles que, atualmente, debatem a inclusão ou não da pena de morte como necessária à repressão e correção da criminalidade.

No presente caso, vários foram os motivos que o tornaram singular e propiciaram extensas meditações sobre o assunto e que, em última análise, denotam a fragilidade das leis terrenas para julgar, dentro de uma perfeita eqüidade, os atos das criaturas e suas motivações, seu arrependimento, sua tentativa de correção de rumos no caminho do reequilíbrio e da verdadeira justiça.

A comovente história de Karla Tucker foi amplamente divulgada e, embora as diferentes versões vendidas pela mídia, possibilita, através dos pontos comuns, vislumbrar o seguinte quadro:

1. A prática do crime ocorreu em circunstâncias especiais e em momento de grande insanidade mental e moral;
2. Karla Tucker passou longo tempo presa, arrependeu-se e procurou mudar de vida e, além disso, trabalhou intensamente em prol de converter jovens desajustados ao bem;
3. Tentou comutar a pena de morte em prisão perpétua e, nesta tentativa, foi secundada por intercessões de várias personalidade ilustres, até mesmo o Papa;
4. O Estado mostrou-se implacável, não aceitando a comutação da pena e não reconhecendo a transformação moral da "condenada".

Uma análise apenas superficial desse quadro-resumo já oferece subsídios para que se questione a capacidade da justiça terrena na aplicabilidade da pena máxima. É oportuno juntar, a isto, inúmeros casos em que, utilizando-se talvez do axioma de que "a justiça é cega", quantas injustiças temos praticado em nome dessa mesma justiça, provando que longe estamos da elevação moral que nos autorize a atirar a primeira pedra.

Em "O Evangelho segundo o Espiritismo", capítulo XI, item 14, em mensagem recebida por via mediúnica, o Espírito Isabel de França questiona:

"Ignorais que há muitas ações que são crimes aos olhos de Deus de pureza e que o mundo nem sequer como faltas leves considera?"

Perante todas essas considerações, é necessário que tomemos, urgentemente, um posicionamento definitivo com relação à pena de morte.

Posicionamento que precisa ser o resultado de uma indagação íntima e profunda quanto às adaptações que as nossas leis precisam sofrer para que se aproximem das Leis Divinas.

O artigo da escritora Rachel de Queiroz, do qual retiramos o trecho citado em epígrafe, foi propriamente denominado Os Cristãos deviam ser contra e expressa a posição da autora com relação ao assunto, e que julgamos bastante lúcida.

Qual o posicionamento da Doutrina Espírita?

Tratam do assunto as questões 760 a 765, Parte Terceira, capitulo VI, de "O Livro dos Espíritos", e que podem ser resumidas nos seguintes pontos:

1. Quando os homens estiverem mais esclarecidos, a pena de morte será completamente abolida da Terra, refletindo, isso, um grande progresso para a humanidade;
2. O fato de ser, a Lei de Conservação, uma lei natural, esta não dá, ao homem, o direito de excluir da sociedade, através da morte física, uma pessoa considerada perniciosa. Há outros meios de o homem se preservar do perigo, que não matando. Demais, preciso é abrir e não fechar ao criminoso a porta do arrependimento;
3. Em épocas menos adiantadas, a pena de morte foi considerada necessária porque o homem não conseguia vislumbrar outra solução melhor. À medida que vai compreendendo melhor o que é justo e o que é injusto, a Humanidade repudia os excessos cometidos, nos tempos de ignorância, em nome da justiça. Não podemos, pois, duvidar de que, como conseqüência natural do progresso das leis humanas, de cujo bojo serão banidos os resquícios da barbárie, a pena de morte será transformada em penalidades mais de acordo com as leis de justiça, amor e caridade promulgadas por Jesus;
4. Aqueles que procuram apoiar a idéia da pena de morte na afirmativa do Cristo de que "quem matou pela espada, pela espada perecerá" estão profundamente enganados, pois não podemos esquecer que o senhor da verdadeira justiça é Deus e que este a aplica infalivelmente, cobrando corrigenda ao infrator de suas leis, nesta ou em outras encarnações;
5. Ao decretar a pena de morte em nome de Deus, o homem quer substituir o Criador na aplicação da justiça, o que mostra quão longe está de compreender Deus e, ao matar em Seu nome, sobrecarrega-se de responsabilidades em face dos crimes que comete.

Para terminar, achamos muito importante lembrar palavras do médium

Divaldo Pereira Franco, em resposta à pergunta do ator Dionísio Azevedo, em um antigo programa de televisão denominado "Terceira Visão".

Pergunta o ator: - E a pena de morte, Divaldo, você é a favor ou contra?

Responde o médium baiano:

- Contra. Matar, nunca. Mesmo quando o Estado, arbitrariamente, toma nas suas mãos o direito sobre a vida do cidadão, e decreta a pena de morte, ela se torna legal, porém, continua imoral. Nenhuma lei moraliza o crime. Então, a nossa falência é que nos leva a matar, quando o nosso trabalho deveria ser educar e, no caso do delinqüente, reeducar. Quando assumimos - segundo os melhores juristas do mundo - a posição de juízes, e decretamos a pena de morte, demonstramos o nosso ódio e o nosso fracasso: não tendo podido conduzir o indivíduo, vingamo-nos, destruindo-lhe, aparentemente, a vida. Do ponto de vista espírita, na visão cósmica do Espírito, sabemos que a morte não faz cessar a vida e que aquele que recebeu a pena de morte e se libertou da matéria, de maneira nenhuma se extinguiu, ele continua na psicosfera terrestre engendrando crimes e inspirando obsessões ainda mais lamentáveis. O ideal é sempre dignificar a criatura, promovê-la, reeducá-la, no caso do delinqüente, ou educá-la, quando chega às nossas mãos. .

Ocaso de Uma Era

INALDO LACERDA LIMA

Eis que agoniza, enfim, do segundo milênio
o século final destinado à abundança
por suas invenções notáveis, num proscênio
de ciências e de luz, porém de insegurança...

Sendo cega ainda a fé, poucos têm esperança
em Deus, diante do caos trevoso e heterogêneo,
face ao desequilíbrio entre a fome e a abastança,
ante Mamom feliz com o egoísmo em convênio...?

Flagelos, raiva, dor, enfermidade, crimes,
em contraste, meu Deus, com tanta coisa boa,
tanto luxo e prazer - no século da luz!...

Já há prenúncios, porém, de melhores regimes,
numa Fraternidade a que o Pai já coroa
p'ra reger na Era Nova o Reino de JESUS!

(Do livro inédito "Canções da Nova Era".)

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