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FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA Conselho Federativo Nacional Comissões Regionais |
ÁREA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL ESPÍRITA
SUMÁRIO
1 - Evolução Histórica da Assistência Social
1.1 - Assistência Social, através dos tempos
1.1.1 - Assistência Social antes do Cristo
1.2 - Assistência Social - Da Esmola à Promoção Integral do Homem
1.2.1 - Instituições Filantrópicas - Prestadoras de Assistência Social
2 - Serviço de Assistência e Promoção Social Espírita - SAPSE
2.1 - Fundamentação Evangélico-Doutrinária Básica
2.2 - Características Gerais, Finalidade Educativa e Objetivos do SAPSE
2.2.1 - Características Gerais do SAPSE
3 - Metodologia de Ação do SAPSE
4.1 - Locais de realização do SAPSE
4.2 - Programas de Atendimento do SAPSE
4.3 - Atividades que integram os Subprogramas
4.3.1 - Observações gerais sobre essas atividades
4.3.1.3 - Visita à Família ou Visita Domiciliar
4.3.1.4 - Distribuição de Alimentos
4.3.1.5 - Distribuição de Gêneros e Utilidades
4.3.1.6 - Controle dos Atendimentos do SAPSE
5 - Plano de Ação - Elaboração
5.1 - Características do público destinatário da ação do SAPSE
5.2 - Elementos humanos disponíveis – a equipe do SAPSE – os voluntários
5.2.1 - Recrutamento de Voluntários
5.2.2 - Preparo de Voluntários
5.2.2.1 - Reuniões para Preparo de Voluntários
5.2.2.2 - A Integração dos Voluntários e dos Assistidos
5.2.2.3 - Características dos Voluntários
5.3 - Recursos Materiais Disponíveis: Ambiente (Local); Recursos Financeiros, etc
6 - Entrosamento do SAPSE com as Diversas Áreas do Centro Espírita
7 - Conceitos e Fundamentos Constitucionais e Legais da Assistência Social
7.1 - Alguns Conceitos de interesse do SAPSE
7.2 - Fundamentos Constitucionais e Legais da Assistência Social
Como decorrência natural dos princípios doutrinários que norteiam as suas atividades, o trabalho assistencial realizado pelo Movimento Espírita junto às populações socialmente carentes mostra-se bastante amplo, indo desde uma pequena e eventual distribuição de alimentos e roupas usadas até obras sociais de grande vulto. A sua esfera de ação é, também, muito abrangente, alcançando não só as atividades realizadas junto à sociedade em geral, como também as atividades relacionadas com o Poder Público, no trato das questões que dizem respeito à assistência e promoção sociais.
Dentro do seu trabalho solidário de colaborar com as atividades desenvolvidas pelos Centros e demais Instituições Espíritas, o Conselho Federativo Nacional da FEB, que reúne Entidades Federativas de todos os Estados do país, aprovou diretrizes e recomendações que constam dos documentos “A Adequação do Centro Espírita para o melhor atendimento de suas finalidades (ACE)” e “Orientação ao Centro Espírita (OCE)”.
Com relação ao Serviço de Assistência e Promoção Social Espírita e como uma das atividades básicas dos Centros Espíritas, esses documentos recomendam:
1. “II - h) promover o serviço de assistência social espírita, assegurando suas características beneficentes, preventivas e promocionais, conjugando a ajuda material e espiritual, fazendo com que este serviço se desenvolva concomitantemente com o atendimento às necessidades de evangelização.” (ACE)
2. “IX - a) O Serviço Assistencial Espírita das entidades deverá ser realizado integradamente, com orientação doutrinária e assistência espiritual, sem imposições, de modo que possa constituir-se em um dos meios para a libertação espiritual do homem, finalidade primordial da Doutrina Espírita.” (OCE)
Tendo em vista a amplitude e a diversificação dos assuntos relacionados com esse trabalho e como desempenho de sua natural atribuição, foi instituída no âmbito das Comissões Regionais, dentre outras, a Assessoria da Área do Serviço de Assistência e Promoção Social Espírita - SAPSE, com o objetivo de organizar, de forma integrada com as Entidades Federativas, as atividades de apoio ao Centro Espírita para o cumprimento das suas finalidades nesta área, de forma compatível com as recomendações contidas nos textos supracitados.
No decorrer dos trabalhos das Comissões Regionais, logo se evidenciou a necessidade de ser elaborado um Manual de Apoio para as atividades que devem ser desenvolvidas pelos Centros Espíritas na área do Serviço de Assistência e Promoção Social Espírita, com sua fundamentação evangélico-doutrinária, suas características, seus objetivos e suas diretrizes de trabalho.
A tarefa de elaboração desse Manual passou a ser executada, representando o esforço comum dos companheiros responsáveis por esta área em todo o território nacional. Uma vasta bibliografia foi consultada e procurou-se dar atenção especial às experiências significativas, relatadas pelos representantes das Entidades Federativas. As recomendações do CFN da FEB constantes do opúsculo Orientação ao Centro Espírita (OCE), serviram de diretriz para a elaboração deste Manual de Apoio, que, em síntese, se propõe a desenvolver e a explicitar as orientações e recomendações contidas naquele opúsculo.
É oportuno, também, registrar a participação da USE – União das Sociedades Espíritas do Estado de São Paulo, nesta tarefa, já que, para servir de base na elaboração do presente Manual, cedeu, gentilmente, o seu livro Serviço Assistencial Espírita (9). Este livro, publicado inicialmente em forma de apostila em 1981 e revisado, ampliado e atualizado em 1984 e 1995, representou o esforço de uma equipe de trabalhadores da USE e faz parte deste Manual em sua quase totalidade.
Este Manual de Apoio para as Atividades do SAPSE constitui-se, assim, em mais um resultado positivo das atividades de Unificação do Movimento Espírita. Não é, contudo, um trabalho definitivo, podendo e devendo ser aprimorado e enriquecido ao longo do tempo através, inclusive, das experiências que forem sendo colhidas com a sua aplicação.
Vale ressaltar, finalmente, que, como orientam os textos do CFN da FEB, este Manual é colocado à disposição das Instituições Espíritas a título de sugestão e de subsídio para suas atividades. Não tem, obviamente, nenhum propósito de aplicação obrigatória, ficando a critério dessas Instituições adotá-lo ou não, parcial ou totalmente, ou utilizá-lo de forma compatível com suas próprias necessidades ou conveniências, preservado, naturalmente, o seu texto original.
Brasília, julho de 2000.
Assessoria da Área do SAPSE
das Comissões Regionais do CFN da FEB
