Criminalidade

Deolindo Amorim (espírito)

O aumento da criminalidade nos dias atuais, em proporções verdadeiramente alarmantes, podemos dizer no mundo inteiro, está provocando muito interesse pela Criminologia, que era a bem dizer uma ciência circunscrita ao domínio dos especialistas. Principalmente depois da II Guerra Mundial, com maior explosão da violência, ora na forma primária de eliminação brutal, ora com requintes de perversidade friamente calculada, a preocupação como crime tomou-se um estado de espírito generalizado, porque todos estão inquietos, para não dizer amedrontados. Não é um problema apenas dos grandes centros urbanos, pois também há violência e crime nas zonas rurais e menos populosas.

Mas a incidência é maior e mais freqüente nas cidades de população mais concentrada, onde é mais forte a confluência de fatores predisponentes. E nenhum sistema de vigilância e defesa da pessoa humana consegue conter a impetuosidade do crime. Estamos diante de verdadeiro fenômeno de patologia social, sob este ponto de vista. A sociedade tem o seu lado bom, nas manifestações de pureza, dignidade, amor ao próximo, mas tem as suas doenças, como nos organismos biológicos. E a criminalidade é uma dessas doenças.

Justamente por causa das dolorosas circunstâncias em que se encontra a sociedade, a Criminologia deixou de ser simples disciplina acadêmica, então configurada nos círculos mais restritos de estudos, e passou a ser, na realidade, um campo aberto a vários tipos de inquirições e reflexões sérias.

E quem é, no momento, que não está querendo as luzes de uma ciência que seja capaz de oferecer soluções, ou, pelo menos, explicar as causas da criminalidade, que é um problema absorvente? Mas a Criminologia, justamente por ser uma ciência, e toda ciência há de passar por um processo de evolução, não pode indicar uma receita única nem consagrar uma fórmula geral e definitiva. Entre os especialistas, há muita discussão, notadamente quanto às causas. Seja como for, ela está em seu grande momento. Até mesmo no ângulo da cultura geral, que é o mais comum, suas elucidações atualmente se fazem muito necessárias.

Aliás, como nenhuma outra ciência, a Criminologia não é em tudo por tudo autônoma, como se fosse uma ilha sem comunicação. Tem, ela, necessariamente, relações com diversos ramos do conhecimento científico. Com o Direito antes de tudo, não apenas no campo penal, mas na própria estrutura jurídica, porque estuda um fenômeno que ameaça o equilíbrio social. Com a Endocrinologia, ao mesmo tempo, porque o estudo das glândulas está cada vez mais associado à etiologia criminal. O psiquismo, além do componente espiritual que existe na personalidade humana, com sua bagagem reencarnatório, depende da tiróide e das glândulas sexuais, como é sabido, daí a síntese de Nicola Pende: A beleza - harmonia das formas ; A saúde - harmonia das funções; A bondade - harmonia dos sentimentos; A sabedoria - harmonia da inteligência.

Como vínhamos dizendo, a Criminologia tem relações com a Psiquiatria porque fere diretamente o aspecto patológico da criminalidade. Com a Psicologia, porque o estudo da delinqüência tem muito o que ver com a repercussão dos distúrbios glandulares no psiquismo e, portanto, na definição da personalidade doentia. Com a Sociologia, porque não se pode interpretar o fenômeno da criminalidade com abstração do meio social e das influências concorrentes na sociedade. Com a Antropologia, em suma, porque os padrões de cultura, com os seus valores, atualmente estão sendo levados muito em conta nas reações contundentes.

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Não se pode ter uma visão única do problema criminal.

Os próprios mestres no assunto, pelo que se lê, estão divididos quanto aos fatores determinantes. Enquanto os autores que se fixam muito na Endocrinologia atribuem às glândulas uma força preponderante na delinqüência, dando a impressão de que o indivíduo levado ao crime é um joguete de seu sistema endócrino e, portanto, irresponsável, desde que determinada glândula não esteja funcionando bem, os partidários da explicação social já entendem que a força determinante está nas pressões do meio em que vive. Neste caso, é o meio social, e não os distúrbios glandulares que deve ser responsabilizado pelo caldo gerador da criminalidade. Outras opiniões existem encarando o problema pelo lado patológico capitulando o criminoso entre os doentes...

Se é verdade que nenhuma explicação daria, por si só, a chave da interpretação certa, não deixa de ser verdade, entretanto, que em todas elas, pelo menos em síntese, há observações válidas e, por isso mesmo, não podem ser desprezadas na consideração global do problema.

Que o organismo tem muita influência no comportamento, não há dúvida, pois a experiência cotidiana está aí, apresentando casos e mais casos. A desordem do mecanismo de certa glândula pode determinar atitudes irrefletidas e violentas. Quando há um órgão doente, poucos, relativamente, são os indivíduos que são capazes de controlar seus impulsos ou medir as conseqüências de seus arrebatamentos ou de suas depressões. Não é sem motivo que o jargão corrente fala em indivíduos de "maus bofes"...

Dizem os entendidos que o fígado é responsável por muitos desatinos e destemperos de linguagem. Entendamos que ainda não chegamos a analisar o tema sob a ática espírita.

Faremos isto mais adiante. O caso é que há muita correspondência entre o psíquico e o orgânico. Nem é preciso recorrer a tratados de Psicologia ou de Fisiologia para saber disto. Os casos estão na experiência comum.

Na avaliação, porém, dos fatores sociais, que são atualmente dos mais sensíveis, está bem claro que a miséria (não propriamente a pobreza) concorre intensamente para a criminalidade. E a miséria material predispõe à miséria moral.

Uma criatura faminta, abandonada e desesperada, revoltada contra tudo e contra todos, não tem condições de discernir em relação a princípios morais. Guia-se pelo instinto de sobrevivência, mas cegamente, disposta a enfrentar todos os riscos. Têm razão, portanto, devemos reconhecer sensatamente, os que enfocam muito a força dos fatores sociais na criminalidade. Como, porém, o ser humano é muito complexo, e cada criatura é um mundo próprio e desconhecido, naturalmente nenhuma posição interpretativa deve ser tomada em sentido absoluto ou integral, ao que nos parece.

Dentro do quadro social, por exemplo, ao lado da miséria, que aumenta espantosamente ( ! ), há outros elementos que também devem pesar bastante na conjuntura.

Um deles, constantemente proclamado, é a ignorância, e, com efeito, até certo ponto ela, a ignorância, contribui muito para o aumento de atos violentos. Mas o crime não é fruto exclusivo da ignorância. Quantos crimes, e crimes tenebrosos, estão ocorrendo constantemente entre elementos de países considerados "altamente civilizados"?!...

Porventura são analfabetos todos os malfeitores que enchem as crônicas criminais em diversos países da América e da Europa, a despeito da cadeira-elétrica, e de outros meios repressivos de eliminação? Evidentemente - não ! Claro que se deve combater a ignorância, já que a instrução é uma das necessidades básicas da sociedade. Todavia, é indispensável erradicar, antes de tudo, as causas da criminalidade.

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É agora que entra a Doutrina Espírita.

Veja-se a questão 930 de O LIVRO DOS ESPÍRITOS:

"Numa sociedade organizada segundo a Lei do Cristo ninguém deve morrer de fome".

O que está faltando na civilização é, justamente a Mensagem do Cristo. Ataca-se muito a ignorância, mas é necessário observar e sentir o problema da criminalidade através de uma conjuntura, e não por um aspecto apenas. É muito importante abrir escolas, o primeiro empreendimento ou seja, o foco inicial de luz. Todavia, o simples preparo intelectual sem uma boa educação, sem uma formação moral capaz de penetrar a alma, sem amor, pode transformar-se em instrumento perigoso, se o homem não souber fazer bom uso do que aprende. Assim, o caso não é instruir, apenas, porque a instrução é um meio, não é o fim em si. O caso é educar, acima de tudo. Como já se disse muitas vezes, a instrução informa ao passo que a educação forma.

Nesta linha de idéias, podemos fazer uma verificação muito expressiva. O pensamento da Doutrina Espírita sobre esses problemas, que estão atormentando a Humanidade atual, foi expresso há mais de cem anos e, nada obstante, retrata o que está acontecendo hoje. Leia-se o comentário de Allan Kardec à questão 685 do mesmo livro já citado, tocando exatamente no desemprego como fator de convulsão social.

Reproduzamos o texto do Codificador:

"Dizer que o homem deve trabalhar não é dizer tudo. É preciso que aquele que tira a subsistência de seu trabalho, encontre em que ocupar-se. E isto nem sempre se dá. Quando se generaliza a falta de trabalho, o caso toma as proporções de um flagelo, como a fome." E não é a dura realidade do momento? Mas o Codificador vai mais longe quando afirma, no mesmo trecho mais o seguinte: "A ciência econômica procura o remédio no equilíbrio entre a produção e o consumo. Mas este equilíbrio, admitido que se tomasse possível, terá sempre intermitência e durante os intervalos os trabalhadores devem viver. Há um elemento que não foi suficientemente considerado na balança e sem o qual a ciência econômica não passa de teoria: a educação".

Educação puramente formal ou de verniz?

Obviamente que não. Por isso mesmo, Allan Kardec frisa bem o seu pensamento: "Não a educação intelectual, mas a educação moral; não a educação livresca, mas a que consiste na arte de formar caracteres, que dá hábitos. " Kardec próprio define a educação como sendo o conjunto de hábitos adquiridos.

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Apesar da grande contribuição dos tratadistas, cada vez mais preocupados com as causas e a expansão da criminalidade no mundo, embora entre eles haja interpretações divergentes, não podemos perder de vista a orientação básica do ensino espírita. Já vimos que a Criminologia é uma ciência que se socorre ora do Direito, ora da Psiquiatria, da Psicologia, da Sociologia e assim por diante. A Psiquiatria, por exemplo, tem meios para revelar o quadro patológico dos indivíduos portadores de desequilíbrios, ainda que as aparências nem sempre denunciem anormalidades. Criminalidade e insanidade são termos muito próximos, tanto que esta última atenua a culpabilidade, pois o doente mental é um irresponsável.

Mas a Psicologia, embora ocupe uma área vizinha, tem outras lentes de análise, com as quais identifica certos delinqüentes como tipos recalcados ou frustrados, sempre inconformados e desajustados em qualquer grupo social.

Envenenados espiritualmente pelas frustrações ou pelo despeito, tais elementos podem provocar conflitos de conseqüências imprevisíveis por motivos pueris.

Há outras visões do problema. Os chamados crimes de honra, por exemplo, sob o pretexto de lavar a honra com sangue, embora tenham sido incentivados muitas vezes pelo irracionalismo de uma personalidade doentia - podem estar vinculados, ainda que remotamente, a três fatores conjugados, a saber: preconceito, declínio social e defeito de educação.

Muitas lutas de família, noutros tempos, tiveram como ponto de partida exatamente o empenho da honra! Nesta categoria, é bom acentuar, já foram catalogados muitos homens bem intelectualizados, e não apenas analfabetos.

Logo, o caso não é apenas de ignorância. Por causa de um preconceito enraizado (de cor ou de raça, de posição social também), quando é aceito e imposto pelo grupo, condiciona o indivíduo de tal maneira que ele é capaz de odiar, brigar e até matar alguém porque a alma está enceguecida. A noção de honra passada pelos valores do grupo social só admite uma única opção digna: a desforra física!

Assim, se a educação é falha ou convencional, porque calcada em discriminações preconceituosas ostensivas, temos aí um ponto de referência muito sensível para o estudo da criminalidade, cujas origens não podem ser procuradas apenas na Psiquiatria, nas faixas das doenças chamadas de "personalidades mórbidas". Os valores que o indivíduo cultiva, não raro através de uma herança social que passa de geração a geração, têm esses valores muita influência no comportamento. Isto porque, para não discrepar dos padrões do grupo ou das concepções dominantes na sociedade em que vive, muita gente agride na presunção de estar sendo fiel às idéias que lhe modelaram a personalidade pois sob essa predominância de idéias é que se elaborou todo o processo de sua educação. Desta maneira, conflitos fechados podem tornar-se abertos, criando incompatibilidades irreconciliáveis. Uma vez exacerbadas, qualquer motivo serve de estopim de uma explosão emocional. O conflito degenera em crime.

Mais uma vez se confirma, então, a visão realista de Allan Kardec, quando realça a importância da educação. Mas de uma educação que seja capaz de corrigir preconceitos e substituir velhas noções deformadas. O conceito de honra, distorcido por uma formação profundamente prejudicada por idéias preconceituosas, já provocou tragédias em ambientes desde os mais obscuros até nas camadas mais esclarecidas (pelo menos é o que se presume) da sociedade.

Quando, por outro lado, a educação mediante as informações atinentes à vida espiritual e aos valores morais consegue modificar este conceito e formar uma mentalidade nova, mais arejada, mais espiritualizada, naturalmente não será difícil compreender que ninguém lava a honra com sangue !... Embora honra seja um valor muito subjetivo, não deve ser entendida como o melindre que se sente ferido até mesmo por uma palavra inadvertida justamente por ser conceito alimentado de prevenções e de desconfianças artificiais. Não. Honra deve ser compreendida como dignidade, como nobreza espiritual, fora e muito acima das criações convencionais. Sendo assim, não pode ser lavada com sangue, como é previsto naqueles grupos sociais onde se admite ou mesmo se impõe o revide brutal.

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Se o meio social tem realmente influência em muitos conflitos sangrentos, há quem atribua ao meio natural, por sua vez, alguma participação no problema criminal, encarado no âmbito regional ou por contingências mesológicas ou ambientais de ordem local. O que se pretende por assim dizer é que as condições físicas (a terra, a paisagem, a topografia, etc.) de certo modo agravam as reações coletivas e individuais.

Nesta ordem de idéias, dá-se o clima, por exemplo, um quinhão de interferência nos ímpetos de agressividade, de impaciência, de rebeldia. Diz-se que a temperatura muito quente pode precipitar uma crise de conseqüências fatais, pois o calor altera o estado de espírito e a reflexão serena, segundo a hipótese aqui referida. Concomitantemente, a teoria do determinismo geográfico, teoria que, aliás, chegou a formar escola e teve ilustres adeptos, condiciona muito o caráter de certos movimentos à configuração do terreno. Se há entrechoques surpreendentes sob o calor intenso, também há conflitos tremendos sob estação fria. Há quem mate por causa da fome, tanto faz na planície quanto na montanha, no inverno ou na primavera. Há quem mate de ódio ou de medo...

E quantos já se desviaram apenas pelo desejo de se tomarem famosos ou aparecerem nos jornais! É o reflexo de um psiquismo primário. (...) Justamente por ser um desvio da normalidade, conjugado a causas muito complexas, a criminalidade é um desafio não somente ao Estado e aos especialistas, mas a todos quantos pensam seriamente na melhoria do homem, seja qual for o plano social ou intelectual em que se encontre.

A ótica, porém, não pode ser a mesma em todas as circunstâncias. E antes de terminar nossas considerações com a luz da Doutrina Espírita clareando o nosso entendimento, de passagem lembraríamos ainda algumas sugestões clássicas, já bastante discutidas. Senão, vejamos ainda:

Se alguns interpretam a tendência maléfica da hereditariedade por via do equipamento genético, outros (como César Lombroso na famosa teoria do criminoso nato) acreditavam na conformação craniana. Neste particular, a Doutrina Espírita é de uma clareza insofismável quando nos ensina que os pais transmitem uma contribuição de traços e de elementos plasmadores da organização morfológica (cor da pele, tipo de cabelos, formato do nariz, cor dos olhos, etc.). Nelas os pais não transmitem nunca as qualidades espirituais nem os compromissos pretéritos.

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A Doutrina Espírita fornece-nos valiosos subsídios para a compreensão da criminalidade. Vejamos que subsídios são estes: a) no cômputo geral dos fatores desta problemática tão atual em nossos dias, o ser humano sofre, até certo ponto, a influência do corpo e, por isso, as reações e atitudes muitas vezes têm relações estreitas com distúrbios e deficiências físicas; b) o ser humano absorve ao mesmo tempo influências diversas, e não apenas glandulares, pois nele se polarizam reflexos do meio físico, do meio social, do acervo cultural, assim como da educação e da crença religiosa; c) sendo o ser humano, porém, um ser reencarnado, com personalidade, com compromissos e experiências próprias, pois os Espíritos são desiguais, é natural que cada qual reaja de um modo e, por isso mesmo, nem todos cedem passiva e facilmente a influências do organismo ou do ambiente.

Com esta perspectiva, diante dos textos espíritas, não podemos atribuir aos fatores orgânicos e ambientais uma influência determinante ou inevitável em todos os casos. Não. Há influências, sim, pois os elementos internos e externos interagem no envolvimento da criatura humana. Mas a predominância desses elementos nas atitudes depende muito da situação espiritual. E se assim não fosse, teríamos de negar, forçosamente, o livre-arbítrio.

Se, de fato, há criaturas que são como que jogadas pelo temperamento e pelas injunções do meio em que vivem, como se fossem robôs, muitas outras, contrariamente, embora tenham doenças incuráveis, ou defeitos que não possam ser corrigidos, conseguem superar as deficiências e dominar os nervos, como se diz na linguagem coloquial. Há o determinismo da contenção física ou emocional, sim, porém o livre-arbítrio também existe no fato de o paciente não ceder, não se deixar arrebatar.

Onde está, conseqüentemente, a causa da diferença de reações naqueles que vivem nos mesmos meios e trazem no corpo os mesmos problemas?

Pela lógica da reencarnação, a diferença está na desigualdade dos Espíritos. Os Espíritos reencarnam em situações diversas: provas, missões, expiações... É certo que o organismo exerce influência no Espírito, mas a influência é recíproca. Quanto mais se desenvolve o Espírito, moral e

intelectualmente, menos forte será a ação da matéria em suas inclinações. Este ponto aparece muito bem explanado em O LIVRO DOS ESPÍRITOS, questão 367 e seguintes. O determinismo, portanto, é relativo, assim como o livre-arbítrio. Mas não se excluem. Demais, não há fatalidade naquilo que diz respeito aos atos morais, como também aprendemos em O LIVRO DOS ESPÍRITOS na questão 861.

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(...) Se, realmente, os fatores orgânicos, emocionais, ambientais ou mesológicos, onde se enquadram também os sociais, se estes fatores estão associados a certas atitudes violentas, convém notar, por outro lado, que a educação, a fé esclarecida, o bom exemplo, o tratamento afetivo contornam muitos problemas e neutralizam o ódio e a revolta. Quando a criatura humana é despertada ou encontra a sua estrada de Damasco - modifica-se profundamente. A fera humana, dominada pelo desespero ou pelo instinto sanguinário, pode transformar-se no homem cordato e prestante, se for bem orientado em relação à vida espiritual e à Justiça Divina. A Mensagem do Cristo penetra nas almas mais rudes, como nos corações mais endurecidos. A sugestão muito insistente pode desviar muita gente do bom caminho e abrir um abismo para os crimes; mas também a sugestão caridosa, dirigida no sentido de fazer o Bem, é uma força poderosa e, por isso mesmo, capaz de contrabalançar os efeitos da sugestão ruinosa.

(...) Os diagnósticos sociais ainda não se interessam pelo argumento reencarnacionista, mas também não explicam satisfatoriamente as antipatias e aversões entre irmãos, entre pais e filhos, entre colegas, etc. Por que se repelem irmãos do mesmo sangue? Se, afinal, não houve neste mundo, motivo para este ódio, qual a causa? Herança? Avaria de alguma glândula? Estrutura cerebral? Não há explicação fisiológica porque é problema inerente ao espírito. São criaturas rivais, de outras existências, agora reencarnadas sob o mesmo teto para o necessário reajustamento. As antipatias podem levar à luta e ao crime, mas podem ser desfeitas pela mudança de idéias, quando cada qual cai em si e toma a disposição de apagar a "mancha" do passado. O progresso há de vir, mais cedo ou mais tarde...

A supremacia do Espírito, ao estancar os assomos de agressividade, é uma prova de que o homem não é um autômato. A lição de Hahnemann (o fundador da Homeopatia) em comunicação dada em 1863 e constante do livro O EVANGELHO SEGUNDO O ESPIRITISMO, capítulo IX, n° l0, acerca da cólera, vem ajustar-se inteiramente ao nosso raciocínio de que o corpo e o Espírito se relacionam muito nas atitudes da criatura humana.

"Indubitavelmente - diz Hahnemann - temperamentos há que se prestam mais que outros a atos violentos, como há músculos mais flexíveis, que se prestam melhor aos atos de força. Não acrediteis, porém, que aí reside a causa primordial da cólera. " E continua: "um Espírito pacífico, ainda que num corpo bilioso, será sempre pacífico; um Espírito violento, mesmo que num corpo linfático, não será brando..." Vale a pena repetir o que este Espírito ensina na mensagem citada:

"O corpo não dá cólera àquele que não a tem, do mesmo modo que não dá os outros vícios. Todas as virtudes e todos os vícios são inerentes ao Espírito. A não ser assim, onde estariam o mérito e a responsabilidade? O homem deformado não pode tomar-se direito, porque o Espírito nenhuma parte tem nisso. Mas pode modificar o que é do Espírito, quando o quer com vontade firme." Se o homem não tivesse possibilidades de se corrigir, ou de vencer a cólera, o desânimo, a degradação moral, não haveria a lei do progresso, como arremata Hahnemann.

É certo que em muitos casos a obsessão incute idéias perniciosas ou lança sementes de ódio ou de desconfiança.

Quando, porém, a vítima é bem preparada pelo esclarecimento e pela educação espiritual, ela encontra forças, em si mesma, para reagir às sugestões inferiores.

Convém destacar que o esforço empregado em penitenciárias e favelas, junto a elementos considerados marginais, presta um auxílio considerável à sociedade, exatamente porque é um trabalho de educação e reforma interior. Muitos contraventores e criminosos foram regenerados em prisões e até na vadiagem pela ação educativa e pela suavidade da mensagem espírita, mensagem que reergue e reconduz à normalidade sem imposição, sem o temor de castigos, mas pela clareza e pela exemplificação do amor ao próximo. Muitos caíram ou se deixaram devorar pelos vícios ou foram esbarrar nas grades da prisão justamente porque não conheciam o Cristo. Sem qualquer preocupação de proselitismo, a assistência espírita se reanima cada vez mais na palavra do Cristo, principalmente aos doentes da alma.

Temos aqui, para terminar, um dos mais edificantes exemplos da ação espírita no campo criminal. É um documento que deve ficar na história do Espiritismo no Brasil. O jornal A Flama Espírita, de Uberaba (Minas), publicou uma carta do Dr. Wandyr de Assis, Promotor da Justiça da cidade de Prata, também Minas (jornal de 21/10/ 8 li na qual a autoridade judiciária agradece a eficiente e zelosa colaboração dos espíritos junto aos detentos na Cadeia Pública.

É uma carta escrita em termos tais, que nos comovem pela beleza do depoimento e pela relevância dos fatos relatados. A carta do Promotor é dirigida ao Grupo Espírita "Corações Unidos", daquela cidade mineira. Afirma ele, com toda franqueza, que já verificou resultados surpreendentes na recuperação de presas, encaminhando-os ao bom caminho, mediante uma pregação sistemática e profícua. A declaração, como estamos vendo, é de uma autoridade, que reconhece os beneficias prestados pela assistência espírita na Cadeia.

Em expressões repassadas de nobreza espiritual, apesar de sua condição de católico romano praticante, o Promotor Wandyr de Assis realça o trabalho espírita e toma como exemplo de regeneração o seguinte caso: Será ainda lembrado o nosso amigo Célio de Oliveira, homem devotado ao crime, incorrigível cidadão, que sempre se colocou diante dos guardas e pedia para ser surrado, pois era indomável. Indiciado em mais de cem delitos, entretanto, após algumas leituras do Evangelho e ouvir os elucidários deste maravilhoso Grupo, deixara para trás o embrutecimento de suas atitudes, para encontrar a paz o carinho e a vida social.

Deixou a cadeia para se tornar realmente um homem de bem.

Sente-se muita inspiração cristã nas palavras do Dr. Wandyr de Assis. Grande trabalho, portanto, realizado com zelo, dedicação e perseverança. Mais uma prova de que a Doutrina Espírita educa e reforma.

(Pelo espírito Deolindo Amorim – em Violências, Pena de Morte e outros Dramas de Celso Martins)